Escritórios de advocacia não pagam contribuição

Simples para advocacia será sancionado dia 7

Pelas regras, a advocacia passa a ser incluída na tabela quatro do regime de tributação

Advogados e sociedades não se sujeitam à Lei da lavagem de dinheiro

A Lei 12.683/12 não se aplica em razão dos princípios constitucionais de proteção ao sigilo profissional e da imprescindibilidade do advogado à administração da Justiça

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, sobre Sociedades, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A advocacia e o Simples Nacional.

André Marques é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás, Consultor, Escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Licitação para contratação de serviços de advocacia

Impedimento do art. 30, inc. I, do Estatuto da OAB. Inaplicabilidade, aos Empregados das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista, do impedimento quanto ao exercício da advocacia contra Entes de Direito Público.

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Licitação para contratação de serviços de advocacia

10 de novembro - (terça-feira) - Recife - das 14h às 18h

Licitação para contratação de serviços de advocacia

22 de outubro - (quinta-feira) - das 14h às 18h - Rio de Janeiro

Licitação para contratação de serviços de advocacia

22 de julho - (terça-feira) - das 9 às 13 hs. - São Paulo/SP

Os limites da publicidade na advocacia

A advocacia se consubstancia em serviço público e o advogado, no seu mister, exerce função social

Penhora de bens de sociedades mistas antes da sucessão pela União é constitucional

A decisão foi unânime.

Férias para advocacia criminal agora é lei

Além de mudanças no Estatuto da Advocacia, a Lei 14.365/2022 também traz inovações importantes por meio da mudança em outros dispositivos.

Ação direta de inconstitucionalidade. Readmissão de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista. Acumulação de proventos e vencimentos.

ISS. Sociedades uniprofissionais. Embargos de divergência recebidos como embargos de declaração. Erro material. Questão de ordem.

Determinação da primeira seção de sua correção.

Advocacia gratuita é regulamentada pela OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu um importante passo para estimular advogados a atuar de forma gratuita em favor de instituições sociais sem fins lucrativos ou pessoas que não têm recursos para contratar profissionais para consultoria, assessoria ou atuação judicial

Liminar que suspende a exigibilidade da anuidade relativa à contribuição especial de sociedades de advogados perante a OAB/SP

Liminar que suspende a exigibilidade da anuidade relativa à contribuição especial de sociedades de advogados perante a OAB/SP.

Pesquisa revela quais as preferências dentro do trabalho híbrido

Levantamento do Departamento Trabalhista da Andersen Ballão Advocacia mostra que metade das empresas ouvidas retornou 100% ao presencial.

Fim de contribuição obrigatória respeita liberdade sindical, diz Advocacia-Geral da União

Grace Mendonça assina documento a favor do fim da contribuição compulsória, questionado por uma série de entidades.

Candidato pode ser eliminado de concurso público por falsa autodeclaração para cotas

A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao negar pedido do Ministério Público Federal que pedia que esses candidatos fossem excluídos apenas das vagas de cotas, concorrendo às vagas de ampla concorrência.